Inscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania (AM)”, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é um dos 27 finalistas do 12º Prêmio Innovare, a mais importante premiação da Justiça brasileira que reconhece as boas e modernas práticas aplicadas nas instituições públicas. É a primeira vez que um TCE chega à final.

Com um total de 667 práticas inscritas no prêmio, o programa da corte amazonense se destacou entre os 64 inscritos da categoria Tribunal, sendo um dos três finalistas ao lado de órgãos do Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Os vencedores serão conhecidos no próximo dia 1º de dezembro na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Ao tomar conhecimento da classificação do TCE-AM entre os finalistas, o conselheiro-presidente, Josué Filho, elogiou o conselheiro Júlio Pinheiro, que, segundo ele, é responsável direto pela questão e afirmou que a indicação brinda os 65 anos do Tribunal de Contas, que é reconhecido entre os outros TCEs com um tribunal de moderno, atual e transparente.

Criada e instalada pioneiramente pelo TCE-AM, a concepção da Ouvidoria Ambiental — que funciona dentro da Ouvidoria Geral— foi implantada em março deste ano, a partir de iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.