O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinarão, na sexta-feira (4), na prédio-sede do TRT11, um protocolo de intenções visando promover ações para o enfrentamento e combate ao trabalho infantil.

O protocolo prevê a divulgação nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários os telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644), conforme explica o gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 1º grau no TRT11, o juiz Alexandro Silva Alves. "O objetivo é fazer uma divulgação em massa dos mecanismos de denúncia de violações ao direito fundamental a uma infância digna e feliz, mobilizando toda a sociedade", frisou o magistrado que explicou ainda que o protocolo de intenções tem vigência por prazo indeterminado. A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobrás.  O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta  e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa, sem custos para o Tribunal.

Participarão da assinatura do documento a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho; o gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 2º grau, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; o gestor do 1º grau, juiz do trabalho Alexandro Silva Alves; e o presidente da Amazonas Energia  Antônio Carlos Faria de Paiva.